Assista ao vivo: O STF está julgando o habeas corpus de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do qual sua defesa tenta evitar que ele seja preso até que o processo chegue ao fim em todas as instâncias da Justiça.

Considerado culpado das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo conhecido como “Tríplex do Guarujá” pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), que elevou a pena fixada anteriormente pelo juiz federal Sergio Moro para 12 anos e 1 mês de prisão, o líder petista poderia ser preso, de acordo com o entendimento atual, a partir do próximo dia 11, quando terá vencido o prazo para que apresente seus últimos recursos à corte de Porto Alegre.

Isso porque, em 2016, o Supremo decidiu, por 6 votos a 5, que a prisão pode ocorrer a partir da condenação na segunda instância, ou seja, por um órgão colegiado. Uma decisão a favor de Lula significaria um retorno da corte para o entendimento anterior, defendido por advogados e criticado por procuradores, entre outros setores.

Dê o play acima para acompanhar a sessão.

Andamento da sessão

O julgamento começou com o voto do ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus de Lula. Fachin iniciou sua fala dizendo que esse julgamento não reabre de forma ampla a discussão sobre prisão a partir da condenação em segunda instância, mas se trata de análise concreta do caso de Lula – ponto de grande divergência entre os ministros do STF.

Em seguida, Edson Fachin votou, como esperado, pela rejeição do pedido de habeas corpus de Lula.

Após o voto de Fachin, o ministro Gilmar Mendes pediu para antecipar sua manifestação e ser o segundo a votar, pois tem viagem marcada para compromisso em Portugal.

Gilmar começou seu voto reforçando seu entendimento de que o julgamento do habeas corpus de Lula não se restringe a situação do petista, mas deve ser visto como uma decisão do STF para todos os casos de condenados em segunda instância. A posição de Gilmar gerou forte debate no plenário, sendo apoiada pelos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

O ministro Gilmar deve se posicionar contra a prisão após condenação em segunda instância. É uma mudança em relação ao posicionamento do ministro no último julgamento sobre o tema, em 2016, quando se posicionou a favor. Ainda antes, em julgamento semelhante em 2009, ficou contra.

O ministro indicou que mudou de opinião “após fazer uma reflexão”. Segundo Gilmar, a decisão de 2016 previa que a prisão após condenação em segunda instância era “possível”. Porém, teriam passado a ocorrer de forma “automática”, diz Gilmar. Isso teria levado o ministro a rever seu posicionamento sobre a matéria.

Por conta das mudanças de opinião, Gilmar disse estar sofrendo pressão da imprensa. “Não lembro em todos esses anos de uma mídia tão opressiva, até chantagista”.

fonte: bbc

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Autor: redação
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