Irregulares, membros de assentamento em MG anunciam terrenos na internet

Em um site de compra e venda, o anúncio é de uma casa na região sul de Uberlândia (a 537 km de Belo Horizonte), em Minas Gerais, por R$ 25 mil. Parece um bom negócio, mas a casa fica dentro do assentamento do Glória, área da Universidade Federal de Uberlândia que foi invadida por integrantes do Movimento dos Sem-Teto do Brasil (MSTB) em janeiro de 2012.

O terreno tem tamanho de 10 m² x 25 m², a casa é de alvenaria e, segundo o proprietário, é “confortável e em ótima localização”. Ninguém atendeu as ligações feitas pela reportagem para o telefone informado no reclame.

No mesmo site, há um anúncio de outro terreno por R$ 10 mil. O UOL entrou em contato com a proprietária, que se identificou apenas como Josiane. Ela disse que pagou R$ 6.000 pelo lote e que está vendendo por R$ 10 mil porque não tem dinheiro para construir uma casa.

Questionada sobre a apresentação de um documento que comprovasse a compra, Josiane disse que poderia passar um recibo e ir na plenária do assentamento para repassar o lote para o nome do interessado.

“Lá não tem erro. Já não tem como tirar a área do ‘movimento’. Eu estou vendendo porque não tenho dinheiro para construir”, disse. Josiane disse que, por enquanto, vive em uma casa no local de trabalho do marido. Minutos depois, o UOL retornou a ligação e se identificou como repórter, mas ela desligou o telefone.

Vista do assentamento do Glória, área da Universidade Federal de Uberlândia

A coordenadora do assentamento, Mineia Nunes, disse estar ciente da existência de alguns anúncios, mas que nunca chegou a vê-los e que já orientou aos assentados de que a manobra é ilegal. “A área ainda está em trâmite judicial. Eles não podem vender o que não é deles”, disse.

O advogado da Pastoral da Terra Higino Marcos disse achar a situação de venda da casa “absolutamente normal”. “São mais de 2.200 famílias ali. Provavelmente essa venda é levando em consideração o que gastou para fazer a casa. Às vezes a pessoa precisou se mudar.”

Sobre o lote em questão, Higino Marcos disse que vai procurar saber informações no assentamento: “Isso não pode, é ilegal”.

O procurador da República Cléber Eustáquio informou que o Ministério Público Federal tem conhecimento sobre essas vendas e que elas estão sendo apuradas junto ao processo de reintegração de posse que corre na Justiça. “Se comprovado, essas pessoas podem responder por estelionato, porque estão vendendo o que não é delas, e quem está comprando também pode ser responsabilizado.”

Reintegração de posse suspensa

A área, de 62 hectares, que fica às margens da rodovia BR-050, tem mais de 2.200 famílias, ou cerca de 16 mil pessoas. O local seria destinado para parte do projeto de expansão do campus da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), mas em 2010 a instituição optou pela venda do terreno, avaliado hoje em R$ 65 milhões.

Como o terreno foi invadido em 2012, a venda foi suspensa e a UFU tentou na Justiça fazer a reintegração de posse, que foi concedida em abril deste ano. Mas, neste mês, o Conselho Universitário da UFU se reuniu e pediu para que a Justiça suspendesse por oito meses a reintegração de posse na área.

“Tudo conspirava para que fosse um banho de sangue se fosse feita a reintegração. A Polícia (Militar) traria praticamente toda a tropa de Minas Gerais e seria um conflito muito grande. São 16 mil pessoas lá dentro, contando com as crianças, mulheres e idosos”, disse o diretor de assuntos estudantis da UFU, Leonardo Barbosa.

Sobre a venda de terrenos, diz que a UFU não irá entrar neste mérito. “Tem de tudo lá dentro. Tem contingente grande de famílias que são do movimento e tem outras formas de ocupação.”

Projeto da prefeitura

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Uberlândia, foi feita a proposta de compra da área para a criação de um projeto de habitação no local, mas ainda não houve resposta. Segundo Leonardo Barbosa, a prefeitura no momento não poderia arcar com a compra da área.

O Conselho Universitário tenta desenvolver um projeto para apresentar ao Ministério das Cidades e regularizar a área para que seja feito um projeto de urbanização.

O assentamento do Glória, como ficou conhecido, se parece a um bairro. São centenas de casas e prédios comerciais, como padaria, bares e supermercados, instalados nos lotes.

A dona de um desses estabelecimentos, que não quis ser identificada, disse que toda a energia e a água que os moradores e os comerciantes usam são obtidas de forma ilegal. “Eu gostaria de pagar os meus impostos, mas como se a área ainda não está legalizada? Agora que há essa possibilidade estou mais aliviada.”

Vista do assentamento do Glória, área da Universidade Federal de Uberlândia

Vista do assentamento do Glória, área da Universidade Federal de Uberlândia ( foto: Renata Tavares/UOL)

 

Fonte: Uol/ Renata Tavares – Do UOL, em Uberlândia (MG)

 

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Autor: Direto da Redação
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