“No dia que eu tiver medo de libertar um acusado, deixo de ser juiz”

A Polícia nem sempre presta e a delinquência é produto de uma sociedade consumista e injusta. Esse parece ser o pensamento que norteou a decisão do juiz Luís Carlos Valois, ao libertar presos acusados de tráfico de drogas. A repercussão negativa da medida levou o magistrado a usar as redes sociais para dizer que o papel da polícia, claramente incomodada com a decisão, encerra com a prisão do acusado e que quem  julga  é o Judiciário. O problema é que o incômodo com a libertação dos presos foi geral e não apenas da polícia.

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“No dia que eu tiver medo de libertar um acusado, deixo de ser juiz”

 

Para os que argumentam que tráfico é crime hediondo e que não cabia  a fiança de R$ 7 mil estipulada pelo magistrado para os acusados, é bom lembrar que em 2010, ao libertar dois homens presos com 32 quilos de maconha, o então presidente do STF, Cesar Peluso, jogou a primeira pá de cal no    artigo 44 da Lei de Tóxicos, que classifica o tráfico de drogas como crime inafiançável e insuscetível de liberdade provisória. “Tal determinação é expressiva de afronta aos princípios da presunção da inocência, do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana”, disse o ministro à época.

Valois não inventou nada, agiu dentro do principio do convencimento, alheio ao formalismo da lei e com base inclusive nas falhas que teria encontrado nos autos.

 

Mas se expôs ao extremo, revelando a um só tempo coragem e ingenuidade. Não por acaso colegas do Judiciário  o chamam de Dom Quixote. Só não perdeu ainda a razão, como o personagem de Cervantes. Mas continua idealista demais para esses tempos de violência e medo, acreditando na capacidade   de criminosos se ressocializarem e se integrarem à sociedade, quando ninguém mais acredita nisso.

 

 

Fonte: Portal do Holanda

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Autor: Direto da Redação
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