TCE pega pesado com os pequenos, mas é bonzinho com os poderosos

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O TCE usa dois pesos e duas medidas para julgar contas de gestores públicos. Pega pesado com os pequenos, mas presenteia os grandes com o arquivamento. Ontem julgou irregular as contas ( do exercício de 2012) da ex-prefeita de Boca do Acre, Maria das Dores Oliveira Munhoz. Por não encaminhar a prestação, ela teve as contas tomadas pelo tribunal e foi considerada revel. Entre glosas e multas terá de devolver R$ 3,8 milhões. Já com o ex-governador Amazonino Mendes, só para citar um entre inúmeros exemplos,  o tribunal  é excessivamente condescendente…

As contas de 2001 da Comissão de Obras Públicas do governo “dormiram” 11 anos numa gaveta do TCE, saíram para ser julgadas em 2012, mas foram arquivadas “pela inexistência de documentos” que comprovassem que os recursos, R$ 60 milhões de um pacote de obras no Alto Solimões,   foram  devidamente investidos  na região..

CLIMA DE HIBERNAÇÃO

A mudança de comando na Suframa entrou em clima de “hibernação”. Bom para quem irá assumir a superintendência, que assim tem um tempo para aguardar o fim da greve dos servidores. Enquanto isso pode assistir de camarote a agonia do atual titular, Gustavo Igrejas, que tem de atravessar dia um verdadeiro “corredor polonês” para apaziguar grevistas e auditores da Sefaz que começaram a “treinar” para exercer as funções técnicas da autarquia.

SEM COMPRA DE VOTOS

A juíza Joana dos Santos Meirelles, da 66ª Zona Eleitoral de Manaquiri, julgou improcedente denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o ex-prefeito de Manaquiri, Jair Souto e outros, por suposta prática de compra de votos na campanha eleitoral de 2004.

DILMISTA DE CARTEIRINHA

Quem não está nem aí para a pendenga entre o PMDB e o PT, em nível federal, inclusive detonando medidas da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional, é o deputado estadual Belarmino Lins (PMDB) que, na quarta-feira  propôs voto de confiança para Dilma pelo pacote de investimentos anunciado por ela e que, por enquanto, não passa de uma declaração de intenções

EM JULGAMENTO

Na próxima reunião do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), devem ser julgadas as prestações de contas de campanha dos vereadores Isaac Tayah (PSD) e Reizo Castelo Branco (PTB). Essa reunião deve ocorrer na semana que vem.

ALEAM APROVA CONTAS DE MELO

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, conforme decreto de 9 de junho, a prestação de contas do governo do Estado do Amazonas, relativa ao exercício de 2014, de reponsabilidade do ex-governador Omar Aziz e do governador José Melo.

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A Aleam também decretou a aprovação da prestação de contas, exercício de 2014, do Tribunal de Contas do Estado, como não?

PCDOB QUER BANCO

Pois é, quem diria, a senadora comunista Vanessa Grazziotin está comemorando a criação de um banco, alma do capitalismo. Vanessa falou no Senado Federal sobre a importância da criação do Banco do Brics, voltado para o desenvolvimento e formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

FRENTE DE APOIO CONTRA CORRUPÇÃO

O deputado José Ricardo apresentou ontem Projeto de Resolução que institui a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção na Assembleia Legislativa. Segundo ele, a proposta conta com o apoio de 21 deputados estaduais. A constituição da frente é para promover o debate e enfrentamento das práticas de corrupção no Estado. O deputado, que é petista, só não aceita responsabilizar o PT pelos escândalos nacionais e a crise política que o país atravessa.

ACIDENTE SIMULADO

Ontem em Parintins aconteceu o exercício simulado de acidente aéreo no Aeroporto Júlio Belém, em preparação para o 50º Festival Folclórico, de 26 a 28 deste mês. Foi durante a visita técnica de representantes dos órgãos do Sistema de Segurança Pública estaduais, sob o comando do coronel Dan Câmara. Também foi realizada uma inspeção no estádio Tupy Cantanhede, para o planejamento para a Festa dos Visitantes 2015.

TCE – DIREITO DE RESPOSTA

NOTA DE ESCLARECIMENTO

“Senhor editor,

Em função da nota “Ambiente Insalubre”, publicada na coluna “Bastidores da Política”, do portal do Holanda, desta quarta-feira (10), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Josué Filho, esclarece que:

1)   Ao contrário do que sugere a nota, o ambiente de trabalho no TCE-AM — onde trabalham 875 pessoas (548 efetivos; 138 servidores sem vínculo, os comissionados; 139 estagiários; e 50 menores aprendizes) — não é insalubre.

2)   A portaria nº 635/13-GPDRH, citada na referida nota, a qual concedeu licença para tratamento de saúde a 8 (oito) servidores, foi editada em atendimento à decisão médica tomada pela Junta Médica Pericial do Amazonas, à qual todos servidores do Estado são submetidos em caso de doenças adquiridas.

3)   Os servidores passaram por uma avaliação da equipe da Junta Médica, que emitiu os encaminhamentos de licença médica por motivo não laborais, e não cabe ao Tribunal de Contas questionar a decisão, mas autorizar as licenças, conforme determina a lei.

4)    No mais, agradeço a atenção dispensada ao TCE-AM, aos servidores da Corte e ainda ao seu Diário Oficial Eletrônico, ferramenta onde todas as ações são divulgadas de forma transparente diariamente, como determina a lei.”

 

Fonte: Portal do Holanda

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Autor: Direto da Redação
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